Principais Resultados
- Os planos de governo dos candidatos que disputam a presidência e o governo de São Paulo reconhecem os danos da pandemia da COVID-19 na educação, principalmente aqueles relacionados com a defasagem de aprendizado. Lula e Bolsonaro, Haddad e Tarcísio apresentam propostas para recuperação do aprendizado dos alunos impactados pela pandemia sem indicar metas concreta ou compromissos com novos investimentos;
- Os programas dos candidatos à presidência divergem quanto ao papel de coordenação do Ministério da Educação (MEC) sobre as redes de ensino estaduais e municipais e não apresentam políticas específicas para reduzir as desigualdades locais e regionais que foram agudizadas durante a pandemia da COVID-19. Os planos analisados, tanto dos candidatos à presidência quanto dos candidatos ao governo de São Paulo, dão pouca importância à atuação do governo federal na garantia da qualidade do ensino público e na redução de desigualdades que aumentaram durante a pandemia;
- A evasão escolar, problema antigo e persistente do sistema de ensino brasileiro, não aparece nos programas dos candidatos à presidência, mas aparece nos programas dos candidatos a governador de São Paulo, variando em nível de profundidade. É preciso que todos os candidatos reconheçam o problema e proponham soluções concretas;
- Todos os programas analisados apresentam propostas voltadas à universalização do acesso à internet, exceto o plano de Tarcísio de Freitas, candidato a governador do estado de São Paulo. O acesso à internet é uma necessidade inadiável para garantir o direito de educação de qualidade no país e deve ser reconhecido como tal;
- Os programas não apresentam planos específicos para a melhoria da infraestrutura das escolas e para maiores iniciativas preventivas, como a melhoria da ventilação nas salas de aula, que contribuam no combate à pandemia da COVID-19 no contexto escolar. Com a baixa cobertura vacinal infantil, as medidas de prevenção e proteção continuam sendo negligenciadas.
- A vacinação para a COVID-19, sobretudo as doses de reforço, se encontra em situação preocupante na população em idade escolar. Apenas os planos apresentados por Lula e Haddad citam medidas para a imunização da população, sem destacar a vacinação contra o SARS-CoV-2 ou assumir compromissos específicos em benefício da comunidade escolar;
- Nenhum programa se compromete com a distribuição e obrigatoriedade do uso de máscaras nas escolas, com garantia de ventilação e água, ou isolamento de casos suspeitos ou confirmados.
Equipe responsável pela Nota Técnica No. 42:
- Lorena Barberia (USP)
- Luiz G. R. Cantarelli (USP)
- Pedro Henrique De Santana Schmalz (USP)
- Maíra Meyer (USP)
- Dara Aparecida Vilela Pinto (USP)
- Vinícius Bello Pereira (USP)
- Ellen Morais Fernandes(USP)
- Luana Prudente (USP)
- Gustavo Fernandes de Paula (USP)
- Marcelo Borges (Observatório COVID-19 Br)
