No começo da pandemia da Covid-19 no Brasil, todos os Estados brasileiros adotaram medidas de isolamento social. Na primeira semana de abril, o nível de rigidez das regras adotadas por 22 Estados superava 50, e em outros quatro era de exatos 50, segundo o Índice de Rigidez das Políticas de Distanciamento Social (RPDS). No dia 26 de julho, de acordo com o mesmo indicador, apenas 10 Estados mantinham um índice superior a 50 e quatro (não necessariamente os mesmos) de exatos 50, e 13 já mantinham regras de distanciamento que representavam rigidez inferior a 50.
O nível de rigidez das políticas de distanciamento em cada Estado, medido pelo RPDS, é um trabalho da Rede de Pesquisa Solidária, montada por um grupo de pesquisadores de diferentes instituições e com coordenação científica de Lorena Barberia, professora da USP e pesquisadora do FGV Cepesp. O RPDS de cada Estado brasileiro foi criado a partir da organização do banco de dados COVID-19 Government Response Tracker for the Brazilian Federation (CGRT-BRFED), que tem o objetivo de acompanhar, em tempo real, as medidas adotadas por cada Estado no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A metodologia é inspirada no banco de dados desenvolvido no Oxford COVID-19 Government Response Tracker (OxCGRT), observatório da Blavatnik School of Government.
Para construir o índice, foi considerado o grau de rigidez das políticas envolvendo a suspensão ou recomendações de fechamento de: a) escolas e universidades, b) setores de comércio e serviços, c) indústrias e, d) aglomerações. Para cada política de distanciamento social, houveram estados que decretaram medidas de suspensão das atividades de todos os setores, exceto aqueles considerados essenciais, em todo o território estadual; estes estados foram considerados, no escopo deste estudo, como os que adotaram as medidas mais rígidas de distanciamento social. Os escores de cada indicador foram somados e o índice foi re-escalado para uma medida que varia de 0 (ausência de rigidez) a 100 (rigidez maior possível). Como índice que agrega a contribuição de cada medida para a rigidez, um estado pode ter flexibilizado um indicador e enrijecido outro suavizando o impacto na nota final.
Depois da forte contenção inicial, com medidas mais rígidas de distanciamento social, a grande maioria dos Estados começou, em diferentes momentos (a maior parte entre a segunda quinzena de maio e a primeira de junho) a adotar medidas mais brandas, especialmente para comércio e serviços (como ampliação do horário ou reabertura de lojas de rua e/ou em shopping centers). Há estados que fizeram reduções gradativas (como Ceará, Amazona e Rio Grande do Sul), outros que flexibilizaram regras e depois voltaram a ampliar as restrições (Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte) e outros que se mantiveram estáveis ao longo destes quatro meses de pandemia (São Paulo, Mato Grosso do Sul e Roraima). É importante ressaltar que o RPDS reflete a média do Estado (isto é, pode acontecer que dentro de um Estado, as regras são mais brandas na capital e mais rígidas em outras áreas, como em São Paulo).
O acompanhamento de novos casos de Covid-19 por 100 mil habitantes usando o critério de média móvel de sete dias mostra como a evolução tem sido diferente entre os Estados. Santa Catarina é um dos Estados que flexibilizou antes as regras de distanciamento social e hoje lidera a expansão de novos casos na região Sul.
No Nordeste, a mesma comparação mostra evoluções também bastante distintas. Atualmente os casos crescem mais em Sergipe, mas essa “liderança” já foi do Ceará, Maranhão e Rio Grande do Norte em outros momentos.
Mais detalhes sobre os estudos que estão sendo desenvolvidos pela Rede de Pesquisa Solidária estão disponíveis no site da Rede. A visualização dos dados foi desenvolvida pela assistente de pesquisa do Cepesp, Rebeca de Jesus Carvalho.
