Neste blog, mostramos a evolução do Índice de Rigidez das Políticas de Distanciamento Social (RDPS) nos 26 estados e o Distrito Federal desde o início de março até 14 de setembro de 2020. O nível de rigidez das políticas de distanciamento em cada Estado, medido pelo RPDS, é um trabalho da Rede de Pesquisa Solidária, montada por um grupo de pesquisadores de diferentes instituições e com a coordenação científica de Lorena Barberia, professora da USP e pesquisadora da FGV Cepesp. O Índice de RPDS de cada Estado brasileiro foi criado a partir da organização do banco de dados COVID-19 Government Response Tracker for the Brazilian Federation (CGRT-BRFED), que tem o objetivo de acompanhar, em tempo real, as medidas adotadas por cada Estado no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A metodologia é inspirada no banco de dados desenvolvido no Oxford COVID-19 Government Response Tracker (OxCGRT), observatório da Blavatnik School of Government.
Para construir o índice, foi considerado o grau de rigidez das políticas envolvendo a suspensão ou recomendações de fechamento de: a) escolas e universidades, b) setores de comércio e serviços, c) indústrias, d) aglomerações, e) isolamento domiciliar, e f) a obrigatoriedade do uso de máscaras em público. Para cada política de distanciamento social, houveram estados que decretaram medidas de suspensão das atividades de todos os setores, exceto aqueles considerados essenciais, em todo o território estadual; estes estados foram considerados como os que adotaram as medidas mais rígidas de distanciamento social. Os escores de cada indicador foram somados e o índice foi re-escalado para uma medida que varia de 0 (ausência de rigidez) a 100 (rigidez maior possível). Como índice que agrega a contribuição de cada medida para a rigidez, um estado pode ter flexibilizado um indicador e enrijecido outro suavizando o impacto na nota final.
Na tabela 1 destaca-se a média do RPDS para cada mês, desde março, quando as medidas começaram a ser adotadas no Brasil. O mês com maior média foi o Maio, mês no qual estados como Goiás e Santa Catarina já faziam reabertura de determinadas atividades, mas estado como Amapá, São Paulo e Minas Gerais precisavam reforçar as medidas de distanciamento social frente ao aumento do número de casos. Mato Grosso do Sul se destaca como o estado que manteve índices baixos por mais tempo, e somente em julho a média do RPDS desse estado supera os 30 pontos. O Rio Grande do Norte é o que apresenta a maior média mensal (74,2 pontos), seguido do Amapá (67.7).
A partir de maio, os estados começaram a discutir e implementar planos de reabertura ou retomada da economia com medidas visando ao retorno das atividades econômicas. O primeiro estado a implementar um plano de flexibilização com critérios que seriam utilizados para avaliar semanalmente as medidas de distanciamento e sua eventual flexibilização foi o Espirto Santo em seu plano de 19 de abril, intitulado “Estratégias de Mapeamento de Risco e Medidas Qualificadas”. Mais seis estados anunciaram planos em maio, outros 12 estados em junho, e 4 em julho. Porém, o impacto na média do índice RDPS foi pouco perceptível, uma vez que ele é composto de outros 5 indicadores.
Mesmo com o aumento das atividades econômicas permitidas, somente quando os estados optaram por flexibilizar as medidas referentes às aglomerações e uso de espaços públicos é que se torna possível perceber a consolidação da flexibilização. Além disso, o indicador de obrigatoriedade do uso de máscaras contribuiu para aumentar a pontuação no índice RPDS durante as flexibilizações, pois muitos estados tornaram essa medida mais rigorosa como complemento às reaberturas.
Alguns estados, porém, não tiveram reduções no Índice RPDS entre final de agosto e início de setembro, como é o caso de Roraima, Rondônia, Minas Gerais, Mato Grosso, a maioria porque demoraram mais tempo para implementar medidas rígidas de distanciamento. Já na Bahia, apesar da aparente manutenção das medidas, o fechamento do comércio, serviços e indústrias ficou sob responsabilidade dos municípios, o que manteve o RPDS do estado abaixo dos 50 pontos, mas constante ao longo do tempo.
Mais detalhes sobre os estudos que estão sendo desenvolvidos pela Rede de Pesquisa Solidária estão disponíveis no site da Rede. A visualização dos dados foi desenvolvida pela assistente de pesquisa do Cepesp, Rebeca de Jesus Carvalho.
