Sem estratégia, o governo federal estimula a fragmentação do país e deixa de coordenar a resistência à COVID-19. A desmobilização do Ministério da Saúde, a desorganização das políticas de testagem e de distanciamento social realçam o fracasso do governo diante da pandemia e a triste liderança assumida pelo Brasil em número de novos óbitos-por-milhão de habitantes, ultrapassando os Estados Unidos.
Conclusões:
- Apesar das inúmeras diretrizes da OMS em relação à massificação dos testes, à identificação, isolamento e rastreamento de pessoas infectadas ou dos casos suspeitos, o Governo Federal deixou de elaborar e coordenar Políticas Públicas para proteger a população e salvar vidas.
- Medidas de controle da pandemia voltadas para a atenção primária somente foram identificadas a partir de junho de 2020, com a criação de Centros de Referência no Enfrentamento da COVID-19, que fizeram uso apenas limitado das competências pré-existentes e dos instrumentos da saúde primária no Brasil. A falta de mobilização da Estrategia de Saúde da Familía, estruturada ao longo dos anos pelo Ministério da Saúde (MS) e pelo SUS enfraquece a resistência da população ao vírus, em especial de sua parcela mais vulnerável.
- Na ausência de vacinas e medicamentos para curar os infectados, a OMS recomendou o aumento do distanciamento físico e a adoção de medidas econômicas e sociais que ajudassem a população a sobreviver em meio à crise e a permanecer em casa. Desde março, de forma orquestrada, o governo Federal adotou medidas para fragilizar as políticas estaduais e municipais voltadas para aumentar o distanciamento físico.
- As posições do Presidente da República ignoraram ou reorientaram recomendações técnicas, descontinuaram a atuação do MS com a substituição de dois ministros, flexibilizaram os serviços essenciais e reduziram até mesmo a obrigatoriedade do uso de máscaras, no mês de julho.
- Ao equalizar a atuação na Saúde com a da Economia, o governo Federal levou o país a confundir as prioridades. Ignorou que as perdas na economia seriam menores à medida em que a disseminação do vírus fosse contida mais rapidamente. Na Saúde, as medidas adotadas pelo governo Federal se dedicaram majoritariamente ao aumento da capacidade de atendimento de alta especialização, como a habilitação de leitos de UTI. Na economia, o investimento foi praticamente três vezes maior do que na Saúde.
- Em consequência, hoje o país se encontra em situação de alto risco. O Brasil registra 468 óbitos totais por milhão de habitantes (total acumulado até 8 de agosto) superado apenas pelos EUA onde ocorreram 487 óbitos, por milhão de habitantes.
- Mas, quando se observa o número de novos óbitos por milhão de habitantes, o Brasil desponta em primeiro lugar com 33 novos óbitos, colocando-se à frente dos EUA que registraram 24 novos óbitos entre 02/08 e 08/08.
Equipe Responsável pela Nota Técnica No.20
Coordenação: Tatiane C Moraes de Sousa (FioCruz) e Lorena Barberia (USP)
Pesquisadores:
- Luiz Guilherme Roth Cantarelli (USP)
- Maria Letícia Claro de F. Oliveira (USP, CEPESP/FGV)
- Natália de Paula Moreira (DCP-USP)
- Isabel Seelaender Costa Rosa (USP)
- Pedro H. de Santana Schmalz (USP e CEPESP/FGV)
- Marcela Mello Zamudio (USP e CEPESP/FGV)
- Thiago Moraes (UNESP)
- Michelle Fernández (UnB)
- Paulo Flores (USP)
- Hellen Guicheney (USP, CEM, CEBRAP)
- Ian Prates (CEBRAP, Social Accountability International)
- Rogério Barbosa (CEM)
- Carolina Requena (USP, CEM)
- Anna Paula Ferrari Matos (USP)
- Ingrid Castro Loureiro Silva (USP)
- Dara Aparecida Vilela Pinto (USP)
- Paulo Agabo (USP)
- Carolina Langbeck Osse (USP)
- Raquel Requena Rachid (USP)
- Thiago Moraes (UNESP)
- Sérgio Simoni Jr. (UFRGS)
- Eduardo Lazzari (CEM, USP)
- Heloísa Fimiani (USP)
- Vitor Menezes (USP, Cebrap)
- Thiago Meireles (USP)
- João Lucas Sacchi (USP)
