Porque o governo Federal está na contramão do mundo: não desenvolveu estratégia de compras antecipadas de imunizantes, fez aposta em apenas uma vacina e se opôs à concertação internacional em torno da suspensão temporária das patentes das vacinas. Além disso, a capacidade produtiva do país é pequena e falta investimentos.
Principais Conclusões:
- O Brasil vacinou pouco mais de 14% de sua população e apenas 7% com as duas doses necessárias;
- O principal gargalo da vacinação não está na capacidade do sistema de saúde em aplicar as doses de forma rápida, nem na falta de recursos mas na disponibilidade de vacinas em quantidade suficiente para atender à população;
- Vários países avançados garantiram doses em número mais do que suficiente para proteger sua população, mas há enorme desigualdade de acesso às vacinas entre continentes e países. Até o mês de abril, 82% do total de doses foram aplicados nos países de renda alta e média alta;
- O setor de vacinas frequentemente vive situações de sub-investimento. Não foi essa a realidade durante a atual pandemia. Mais de 15 bilhões de dólares foram investidos por diferentes governos em pesquisa, desenvolvimento, equipamentos, ampliação da capacidade industrial e insumos;
- Governos de diferentes matizes ideológicas compreenderam que não haveria produção suficiente de doses e apostaram em várias vacinas simultaneamente;
- O governo brasileiro escolheu um caminho diferente: assinou o primeiro contrato, apenas em setembro de 2020 e com apenas um fabricante, a AstraZeneca;
- A produção brasileira, concentrada na Fiocruz e no Instituto Butantan, provavelmente não dará conta da necessidade de vacinar sequer com a primeira dose o conjunto da população. É fundamental que investimentos sejam alocados para que o Brasil aumente sua capacidade de fabricação;
- Vacinas devem ser consideradas bens públicos globais. Isso significa afirmar que a imunização deve estar disponível para todos, em qualquer parte do mundo. Como primeiro passo, isso significa a liberação da propriedade intelectual sobre as vacinas e seu licenciamento para novos produtores;
- É preciso também articular os mais diferentes governos e grandes produtores para modernizar e ampliar as fábricas existentes, construir novas unidades, transferir tecnologia e, o que é mais fundamental, a expertise e o conhecimento necessários para a reprodução ampliada das vacinas. Para isso, as compras antecipadas dos governos desempenham papel fundamental;
- O Brasil, equivocadamente, recusou-se a apoiar a proposta de suspensão temporária das patentes proposta pela Índia e África do Sul e apoiada por dezenas de países, embora essa medida isolada não resolva o déficit de vacinas;
- O tempo de duração da pandemia será longo e sem medidas extraordinárias não haverá meios de suprir, mesmo que parcialmente, a demanda global. Novos fabricantes precisam entrar em cena, em especial nos países emergentes;
- A indústria brasileira tem pela frente a possibilidade de se beneficiar de efetivos processos de transferência de tecnologia, para aprender a fazer e dar um salto em sua qualificação.
Equipe responsável pela Nota Técnica No.30
Coordenação:
- Fernanda De Negri (IPEA)
- Glauco Arbix (USP)
Pesquisadora:
- Larissa de Souza Pereira (Ipea)
