Com a volta às aulas presenciais na rede pública de estados e municípios, melhorias nos protocolos são necessárias para garantir maior segurança de alunos e profissionais da educação
Principais Conclusões
A proposta de criação do Índice de Segurança do Retorno às Aulas Presenciais (ISRAP) procura avaliar as políticas adotadas para guiar as reaberturas de escolas ao ensino presencial no Brasil.
As políticas de biossegurança do Governo Federal apresentadas no protocolo para o retorno presencial são menos rígidas do que aquelas presentes na maioria dos protocolos estaduais e municipais. O que indica que o Governo Federal não cumpre sua responsabilidade de coordenar, baseado em evidências técnico- científicas, o debate permanente sobre protocolos que permitiriam volta às aulas presenciais mais seguras nas redes de ensino.
A transparência, eficácia e eficiência na comunicação dos protocolos é de grande importância, não apenas para a comunidade escolar, mas para o conhecimento e segurança da sociedade como um todo. Apenas 56% das capitais e 49% dos estados apresentaram planos estruturados. Nos demais, os protocolos das redes estaduais e das redes municipais das capitais estaduais não foram divulgados em formato de um documento único, estruturado e transparente.
A preocupação dos protocolos em investir recursos na compra de termômetros e na higienização de superfícies superou consideravelmente a preocupação com outras medidas mais eficazes, como a distribuição, ou mesmo conscientização para o uso de máscaras de maior qualidade e testagem ativa nas escolas.
A utilização de máscaras de alta qualidade (PFF2 ou N95) é comprovadamente uma medida de grande efetividade na contenção do contágio por COVID-19. No entanto, apenas 2 entre as 26 capitais (8%) e 1 entre os 27 estados (4%) distribuíram este tipo de máscaras como parte do esforço de reabertura para o ensino presencial.
A ampla ventilação dos ambientes não tem recebido a devida prioridade nos protocolos. O monitoramento da saturação de CO2 nas salas de aula não foi adotado por nenhum dos planos examinados.
A subdivisão de turmas em bolhas que se alternam na frequência à sala de aula, não apenas permite a redução da ocupação dos espaços, como oferece uma ferramenta eficiente para o isolamento de contatos em caso de surtos. No entanto, esta política foi prevista por apenas 3 entre as 26 capitais (12%) e 12 entre os 27 estados (44%).
