Principais Conclusões
- A proposta de criação do Índice de Segurança do Retorno às Aulas Presenciais (ISRAP) procura avaliar as políticas adotadas para guiar as reaberturas de escolas ao ensino presencial no Brasil.
- As políticas de biossegurança do Governo Federal apresentadas no protocolo para o retorno presencial são menos rígidas do que aquelas presentes na maioria dos protocolos estaduais e municipais. O que indica que o Governo Federal não cumpre sua responsabilidade de coordenar, baseado em evidências técnico- científicas, o debate permanente sobre protocolos que permitiriam volta às aulas presenciais mais seguras nas redes de ensino.
- A transparência, eficácia e eficiência na comunicação dos protocolos é de grande importância, não apenas para a comunidade escolar, mas para o conhecimento e segurança da sociedade como um todo. Apenas 56% das capitais e 49% dos estados apresentaram planos estruturados. Nos demais, os protocolos das redes estaduais e das redes municipais das capitais estaduais não foram divulgados em formato de um documento único, estruturado e transparente.
- A preocupação dos protocolos em investir recursos na compra de termômetros e na higienização de superfícies superou consideravelmente a preocupação com outras medidas mais eficazes, como a distribuição, ou mesmo conscientização para o uso de máscaras de maior qualidade e testagem ativa nas escolas.
- A utilização de máscaras de alta qualidade (PFF2 ou N95) é comprovadamente uma medida de grande efetividade na contenção do contágio por COVID-19. No entanto, apenas 2 entre as 26 capitais (8%) e 1 entre os 27 estados (4%) distribuíram este tipo de máscaras como parte do esforço de reabertura para o ensino presencial.
- A ampla ventilação dos ambientes não tem recebido a devida prioridade nos protocolos. O monitoramento da saturação de CO2 nas salas de aula não foi adotado por nenhum dos planos examinados.
- A subdivisão de turmas em bolhas que se alternam na frequência à sala de aula, não apenas permite a redução da ocupação dos espaços, como oferece uma ferramenta eficiente para o isolamento de contatos em caso de surtos. No entanto, esta política foi prevista por apenas 3 entre as 26 capitais (12%) e 12 entre os 27 estados (44%).
Equipe responsável pela Nota Técnica No.32
- Lorena Barberia (USP)
- Luiz G. R. Cantarelli (USP)
- Pedro Henrique De Santana Schmalz (USP)
- Maíra Meyer (USP)
- Dara Aparecida Vilela Pinto (USP)
- Ingrid C. L. Silva (USP)
