Em 2020, a ausência de esforços do Ministério de Educação e do Ministério de Economia para coordenar ensino e socorro fiscal reforçou a desigualdade regional, com maior prejuízo para os estados com menor PIB per capita, que apresentaram os piores planos de educação a distância. Apesar disso, em 2021, os estados melhoraram seus programas de ensino remoto para as redes públicas, mas quem mais ganhou foram aqueles que optaram pela preservação do orçamento da educação no ano passado.
Principais Conclusões
- Mesmo em meio à descoordenação federal durante a pandemia da COVID-19 e com a previsão de retorno das aulas na modalidade híbrida, os estados aprimoraram seus planos de ensino a distância. Na média, a nota do Índice de Ensino a Distância (IEAD) aumentou de 2,7, em 2020, para 5,1, em 2021. Porém, apesar desse aumento de 86,7%, os programas, em geral, seguem distantes da nota máxima (10).
- Os estados com maior PIB per capita tiveram um melhor desempenho nos programas de ensino remoto em 2020. Outros fatores, como o comportamento orçamentário dos estados, o compromisso com as políticas de distanciamento social e a qualidade prévia do sistema educacional, não explicam as notas do IEAD em 2020.
- Por outro lado, após um período de aprendizado, em 2021, a riqueza medida pelo PIB per capita deixou de ser a variável-chave para compreender o desempenho dos programas, e o comportamento orçamentário tomou a dianteira. Onde o compromisso com a área da educação foi maior em 2020, os programas de ensino remoto são melhores em 2021, sem que o PIB per capita exerça papel determinante.
- Na ausência de um plano de ensino coordenado pelo Ministério da Educação (MEC) e articulado com o Ministério da Saúde (MS), desde o início da pandemia, num primeiro momento, a desigualdade regional exprimiu-se. Por essa razão, estados mais pobres tiveram um pior desempenho nos planos de ensino remoto em 2020.
- A inexistência de critérios de equidade para distribuição do socorro fiscal contribuiu para um desempenho insuficiente nos planos e ações de educação e significou um desperdício da oportunidade de evitar que viesse à tona a desigualdade regional entre os estados. A despeito desse cenário adverso, é possível reconhecer um efeito aprendizado entre os estados (e o Distrito Federal), que contam com melhores planos em 2021 (sobretudo aqueles que preservaram o orçamento da educação).
Equipe responsável pela Nota Técnica No.33
- Lorena G. Barberia (USP)
- Ursula Dias Peres (USP)
- Fábio Pereira dos Santos (Técnico da Câmara Municipal de São Paulo)
- Ingrid C. L. Silva (USP)
- Luiz Guilherme Roth Cantarelli (USP)
- Pedro H. S. Schmalz (USP)
- Dara A. Vilela Pinto (USP)
- Maíra Meyer (USP)
