Com a volta do ensino 100% presencial em todo o país em fevereiro de 2022, existem fragilidades nos protocolos sanitários que ameaçam a saúde de crianças e adolescentes.
Principais Resultados
A volta às aulas em 2022 marcou o fim dos ensinos híbrido e remoto e a adoção generalizada do retorno 100% presencial. Dados levantados pela Rede para o 1º semestre de 2022 revelam que 92,5% das escolas estaduais e 76,9% das redes municipais das capitais adotaram protocolos sem limites de ocupação das classes.
Para o início do ano letivo de 2022, em uma escala de 0 a 100, o Índice de Segurança do Retorno às Aulas Presenciais (ISRAP) atingiu a média geral de apenas 46,5 nos estados, e de 42,9 nas capitais.
A utilização de máscaras de alta qualidade (PFF2/N95) é comprovadamente uma medida de grande efetividade na contenção do contágio por SARS-CoV-2. Em 2022, apenas 15% das capitais (Vitória, Porto Alegre, Fortaleza e Florianópolis) e 22% dos estados (Ceará, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Piauí e Santa Catarina) distribuíram ou recomendaram estes modelos de máscaras em seus protocolos, como parte dos esforços de reabertura para o ensino presencial.
Os protocolos não têm aumentado a priorização da testagem com testes RT-PCR e/ou antígeno para detectar casos de SARS-CoV-2 nas redes de ensino em 2022. Não houve aumento de medidas obrigatórias de testagem ativa e de assintomáticos, para vigilância e controle de possíveis surtos nas escolas. Dos estados, apenas Pernambuco e Sergipe possuem essa política publicada como parte do protocolo de reabertura para o ensino presencial e, das capitais, somente Recife e Cuiabá.
A cobertura vacinal para proteger os alunos do SARS-CoV-2 não foi considerada para a volta às aulas em 2022. Apenas 33% dos estados e 26,9% das capitais exigiram comprovante de vacinação contra a COVID-19 de alunos e/ou profissionais.
