A rotatividade de nomeados para o ministério da saúde se repetiu em nível subnacional – as trocas na gestão foram maiores no primeiro semestre de 2020 (relacionadas a questões ligadas à gestão da pandemia) e a grande maioria dos estados continua contando com secretários com especialização em gestão pública ou experiência em saúde pública. Novas trocas estão ocorrendo devido ao pleito eleitoral deste ano.
Principais Resultados
- Catorze unidades federativas trocaram seus secretários de saúde nos últimos 26 meses da pandemia: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
- Alguns governadores realizaram mais de uma troca, são eles: Wilson Lima (União Brasil) no Amazonas (3), Rui Costa (PT) na Bahia (2), Ibaneis Rocha (MDB) no Distrito Federal (3), Wilson Witzel (PSC) no Rio de Janeiro (4)1, Antonio Denarium (PP) em Roraima (7) e Carlos Moisés da Silva (Republicanos) em Santa Catarina (3).
- No total, houve 30 exonerações efetivas, sendo que as principais motivações para as trocas foram desgaste político e denúncias de má gestão e fraude. Estas alterações ocorreram principalmente no primeiro semestre de 2020.
- Em 9 dos 14 estados, as primeiras exonerações dos secretários de saúde ocorreram nas semanas anteriores ou durante o primeiro pico da pandemia no estado em 2020.
- Os secretários de saúde que assumiram durante a pandemia, em sua maioria, não têm filiação partidária. Entretanto, em 12 estados os secretários de saúde são filiados a partidos, sendo 10 secretários filiados a partidos que fizeram parte da coligação eleitoral do governador eleito.
- Mulheres são minoria no comando das pastas de saúde. Atualmente, apenas cinco estados contam com mulheres ocupando o cargo de Secretária: Acre, Bahia, Rio Grande do Sul, Roraima e Sergipe.
- Em 2022, 10 secretários devem deixar seus cargos em março para concorrer a cargos eleitorais. Em oito destes casos, essa será a primeira troca de secretário em toda a pandemia.
- Entre 2019 e 2022, o tempo médio de um secretário no cargo foi de 511 dias. Roraima foi o estado que apresentou a menor média de tempo no cargo (127 dias), enquanto que os estados do Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul foram os estados que tiveram a maior média de tempo no cargo (1182 dias).
Equipe responsável pela Nota Técnica No.40:
- Lorena Barberia (USP)
- Iana Alves de Lima (FGV)
- Vitória Lopes (FGV)
- Natália de Paula Moreira (USP)
- Tatiane C. Moraes de Sousa (ENSP-Fiocruz e USP)
- Luciana Santana (UFAL)
- Ananda Marques (Escola de Saúde Pública do Maranhão)
- Aryanne Alcântara (UFAL)
