Principais Resultados
- As persistentes taxas de infecção por SARS-CoV-2, paralelas à baixa taxa de testagem, somam-se às lacunas na cobertura vacinal completa e a um volume de óbitos por COVID-19 que não pode ser banalizado porque ainda segue alto. A pandemia volta a crescer na Europa e no Brasil também não acabou. Entretanto, os candidatos não informam programas abrangentes para o controle da COVID-19 no território brasileiro em seus planos de governo;
- Entre os legados da pandemia de COVID-19 em todo mundo, evidenciou-se a necessidade de cada país preparar uma estrutura que possa ser acionada em momentos de crises sanitárias. Entretanto, mesmo com todas as falhas no enfrentamento da COVID-19 nenhum candidato à presidência pauta esta ação em seu plano de governo;
- Na eleição para o governo de São Paulo, este ponto só consta no plano de Fernando Haddad, que indica a necessidade de preparação com investimentos no sistema de saúde, em ciência & tecnologia e parcerias institucionais;
- Se o Ministério da Saúde falhou na resposta à pandemia de COVID-19, deixando de coordenar e articular estados e municípios brasileiros, falhando na comunicação e no combate às fake news, nos Planos de Governo analisados, medidas de fortalecimento do Ministério da Saúde como principal articulador entre instituições e níveis de governo em momentos de emergência sanitária estão ausentes;
- Nos planos de Bolsonaro e Lula há ausência completa de ações voltadas para melhoria da estrutura da vigilância epidemiológica, apesar de seu papel fundamental no enfrentamento das crises sanitárias atuais e futuras. No programa de governo de Fernando Haddad, a vigilância de doenças infecciosas, como a COVID-19, é definida como prioridade e no programa de Tarcísio de Freitas a proposta é focada na gestão dos dados dos sistemas de vigilância epidemiológica para embasar políticas de assistência e a tomada de decisões;
- A vacinação contra COVID-19 não é indicada nos planos de governo dos candidatos. No plano apresentado por Lula é mencionada a retomada do Programa Nacional de Imunização, mas sem citar especificamente a vacinação contra COVID-19. No plano de governo de Bolsonaro a questão da vacinação nem é mencionada. Fernando Haddad coloca em seu programa de governo a prioridade na vacinação de doenças preveníveis de forma ampla, enquanto Tarcísio de Freitas não assume nenhum compromisso dentro deste tópico;
- A COVID-19 mantém desafios importantes que sobrecarregarão o SUS. As sequelas da doença e a COVID Longa que afetam uma parcela significativa dos infectados demandam um sistema de saúde robusto e resiliente para assistência de qualidade. Embora se identifiquem as demandas por serviços de saúde, somente o Plano de Governo dos candidatos Lula, no âmbito federal, e Haddad, no estado de São Paulo, mencionam a assistência a pessoas com sequelas da doença; e,
- Os quatro planos de governos analisados não especificam como garantir amplo acesso a novos medicamentos e tratamentos da COVID-19 no SUS, que foram aprovados pela ANVISA para cuidados preventivos e tratamento da doença e que as evidências científicas demonstram contribuir para reduzir as chances de agravamento e óbito por infecção do SARS-CoV-2.
Equipe responsável pela Nota Técnica No. 43:
- Lorena Barberia (USP)
- Luciana Santana (UFAL)
- Tatiane Moraes de Sousa (Fiocruz e USP)
- Alexandra Boing (UFSC), João Gusmão (USP)
- Gustavo Fernandes de Paula (USP)
- Marcelo Borges (Observatório COVID-19 Br)
- Leonardo S. Bastos (Fiocruz)
- Cláudio Maierovitch Pessanha Henriques (Fiocruz Brasília)
