Principais Resultados
Cobertura
- 6,1 milhões de trabalhadores elegíveis à RBE não podem receber o benefício por conta da regra que fixa um teto de apenas dois beneficiários por domicílio.
- Apesar do Programa do Governo Federal se concentrar na população mais carente, 26 milhões de trabalhadores de renda média, sem acesso ao seguro-desemprego, não serão cobertos pela RBE se forem demitidos.
Implementação
- O governo optou pela implementação tecnológica que apresenta problemas por conta da baixa familiaridade e acesso da população de baixa renda às Tecnologias de Informação e Comunicação (aplicativos, telefones e computadores).
- 7,4 milhões de elegíveis que precisam acessar essas tecnologias vivem em domicílios que não têm acesso à internet.
- Ao escolher a opção 100% tecnológica e concentrada basicamente na Caixa Econômica Federal o governo dificultou o acesso à RBE para uma parcela importante da população. Longas filas e aglomerações aumentaram a exposição ao risco de contágio à Covid-19 dessa população.
- A articulação com governadores e prefeitos por meio de uma estratégia de mobilização da estrutura, serviços e mão-de-obra especializada da rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) minimizaria os enormes gargalos da implementação, permitiria agilizar o cadastro e o acesso ao benefício dos mais vulneráveis.
Responsáveis
Coordenação: Rogério Jerônimo Barbosa (Centro de Estudos da Metrópole-CEM, USP) e Ian Prates (CEBRAP, Social Accountability International)
Pesquisadores:
- Carolina Requena (CEM)
- Eduardo Lazzari (USP, CEM)
- Hellen Guicheney (CEM, CEBRAP)
- Heloisa Fimiani (USP)
- Jefferson Leal (USP)
- Paulo Flores (USP)
- Sergio Simoni (UFRGS)
- Thiago Meireles (USP)
- Vitor Menezes (USP, CEBRAP)
Consultores
- Renata Bichir (USP)
- Flávio Cireno (Fundação Joaquim Nabuco)
Contribuição Especial
- Fábio Senne e Equipe Nic.br