Os Retrocessos nas Políticas de Educação na Pandemia da COVID-19. Quando vamos proteger as crianças e os adolescentes?
Principais Resultados
A educação foi uma das áreas mais afetadas pelas políticas de contenção da pandemia de COVID-19 entre 2020 e 2022. Desde o início da pandemia até a presente data, não houve coordenação e fiscalização do Governo Federal para garantir parâmetros mínimos de oferecimento de educação para estados e municípios;
As desigualdades permanecem como desafios importantes para garantir o aprendizado dos alunos. Em 2020, os planos de ensino remoto demoraram para serem implementados prejudicando os alunos sem acesso à internet e a dispositivos móveis. Após um breve período em 2021, o ensino híbrido deixou de ser adotado como estratégia para continuar garantindo limites adequados de ocupação nos ambientes escolares e ajudar na contenção da pandemia em períodos de aumentos expressivos de casos;
Com a volta progressiva ao ensino presencial em 2021 e 2022, os protocolos sanitários adotados pelas Secretarias de Educação nas redes estaduais e municipais das capitais negligenciam medidas importantes que poderiam ter reduzido significativamente os riscos para crianças e adolescentes;
As medidas com maior potencial de redução de riscos no ambiente escolar – uso de máscaras de melhor qualidade, ventilação e monitoramento da qualidade do ar, testagem ativa e comprovação de vacinação – não foram adotadas de maneira adequada.
As escolas permanecem locais importantes onde há alta transmissão e surtos da COVID-19. Mesmo diante desta evidência, a maioria dos governos não publica informações sobre o número de casos e surtos detectados nas escolas.