Os Retrocessos nas Políticas de Educação na Pandemia da COVID-19. Quando vamos proteger as crianças e os adolescentes?

Principais Resultados

  • A educação foi uma das áreas mais afetadas pelas políticas de contenção da pandemia de COVID-19 entre 2020 e 2022. Desde o início da pandemia até a presente data, não houve coordenação e fiscalização do Governo Federal para garantir parâmetros mínimos de oferecimento de educação para estados e municípios;
  • As desigualdades permanecem como desafios importantes para garantir o aprendizado dos alunos. Em 2020, os planos de ensino remoto demoraram para serem implementados prejudicando os alunos sem acesso à internet e a dispositivos móveis. Após um breve período em 2021, o ensino híbrido deixou de ser adotado como estratégia para continuar garantindo limites adequados de ocupação nos ambientes escolares e ajudar na contenção da pandemia em períodos de aumentos expressivos de casos;
  • Com a volta progressiva ao ensino presencial em 2021 e 2022, os protocolos sanitários adotados pelas Secretarias de Educação nas redes estaduais e municipais das capitais negligenciam medidas importantes que poderiam ter reduzido significativamente os riscos para crianças e adolescentes;
  • As medidas com maior potencial de redução de riscos no ambiente escolar – uso de máscaras de melhor qualidade, ventilação e monitoramento da qualidade do ar, testagem ativa e comprovação de vacinação – não foram adotadas de maneira adequada.
  • As escolas permanecem locais importantes onde há alta transmissão e surtos da COVID-19. Mesmo diante desta evidência, a maioria dos governos não publica informações sobre o número de casos e surtos detectados nas escolas.

Equipe responsável pela Nota Técnica No. 41:

  • Lorena Barberia (USP)
  • Luiz G. R. Cantarelli (USP)
  • Pedro Henrique De Santana Schmalz (USP)
  • Maíra Meyer (USP)
  • Dara Aparecida Vilela Pinto (USP)
  • Alexandra Boing (UFSC e ABRASCO)
  • Vera Paiva (USP)
  • Tatiane Moraes (ENSP-Fiocruz)
  • Erick Sousa (PPGCS – UFG)